FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI, CONSUMIDORES DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VULNERAÇÃO

Artigo Completo

Formação de Profissionais para o atendimento de adolescentes em conflito com a Lei e em situação de risco e vulnerabilidade

FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI, CONSUMIDORES DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VULNERAÇÃO

Elkin Páez Chingal

Outubro de 2011

1.   INTRODUÇÃO

Dar a conhecer e validar uma experiência de trabalho exige constância e dedicação, porém, e especialmente, compromisso com aquilo que se acredita, dessa forma, não somente se pode transmitir um conhecimento, se pode formar uma equipe de trabalho capaz de desenvolver inclusive, aquilo que pode parecer impossível.

É possível abordar e intervir com sucesso a complexa problemática individual, familiar, social e governamental que representa o atendimento de adolescentes em conflito com a lei, ou que se encontram em situação de risco e vulneração por problemáticas de consumo de substâncias psicoativas “crack”, criminalidade, entre outras?.

É possível formar e treinar uma equipe de trabalho que desenvolva o trabalho de atendimento a esta população com compromisso, qualidade, quebrando os paradigmas do medo, violência, rejeição e indiferença, e abordando com profissionalismo as diferentes problemáticas que este tipo de atendimento representa?.

É possível estabelecer um compromisso e parceira com o Governo e o Terceiro Setor, representado por entidades com experiência e que podem aportar e dar respostas em todos os níveis à complexidade da problemática, obtendo e disponibilizando os recursos que esta empreitada requer?.

Responder estas perguntas serve como ponto de partida e interesse principal deste artigo, dar a conhecer e validar a experiência pessoal, de toda uma equipe de trabalho e institucional das entidades para as quais eu trabalho, Pastoral Amigoniana de Ação Social –PAAS-[1] e Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos Província de São José[2] e que vêm desenvolvendo um processo de capacitação e formação de profissionais e funcionários na área do atendimento à adolescentes em situação de conflito com a lei em vários Estados do Brasil acontecida nos períodos de 2001, novembro do 2003 ao 2006 e o período de 2010 ao 2011.

Esta experiência de trabalho se desenvolve dentro do contexto de ter participado na construção e implementação do Projeto Político Pedagógico Institucional das Unidades de Atendimento a Adolescentes em conflito com a lei na medida privativa da liberdade provisório e medida socioeducativa de internação contempladas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA[3] – do Centro Socioeducativo Amigoniano – CESAMI[4] ou nomeado pelo governo Centro de Atendimento Juvenil Especializado II do Distrito Federal – CAJE II / DF, Centro de Integração de Adolescentes Granja das Oliveiras – CIAGO, Unidade de Internação que foi assumida pela Congregação no ano 2006 ao 2008, Unidades de Internação e Internação Provisória dos Municípios do Sul de Espírito Santo, Centro Sócio Educativo Dom Luis Amigó e Ferrer, Belo Horizonte / Minas Gerais, Assessoria e Consultoria as entidades do governo responsáveis pelas medidas socioeducativas dos Estados do Pará, Espírito Santo, Piauí, Mato Grosso do Sul, Roraima, São Luis de Maranhão, fundamentadas e sustentadas no Modelo Pedagógico Terapêutico Amigoniano, modelo que está implementado em mais de 20 países e com mais de 120 anos de historia, trabalhando não somente com população em conflito com a lei, mas também, com população em situação de risco e vulneração, colégios, comunidades terapêuticas e uma Fundação Universitária na Colômbia[5] e que no Brasil é representado pela PAAS e Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos.

A resposta as três perguntas iniciais é sim, sim é possível conseguir e fazer atendimento e recuperação de adolescentes em situação de conflito com a lei ou com problemáticas de consumo de crack ou em vulneração ou situações de risco. É possível sim formar equipes de trabalho que não possuíam experiência e conseguiram obter um alto grau de comprometimento e preocupação pela formação permanente em estratégias de intervenção a abordagem de situaçoes e finalmente, sim é possível estabelecer parcerias com o Estado quando a qualidade e compromisso são a prova visível que se quer dar resposta aos objetivos do Estado de aportar e trabalhar de forma conjunta para obter resultados às problemáticas sociais.

Dado o caráter científico que todo artigo deve ter para validar a experiência e conhecimento específico, que o sustente e argumente, posso dizer que as conclusões deste artigo seguem o método cientifico da pesquisa social, sendo que o objeto desta pesquisa é dar resposta a um grupo social[6]. Optei pela metodologia de Investigação Ação Participativa – IAP, argumentado por autores tais quais: J. BOSCO P, La IA como práctica social, Dimensión Educativa, Revista Aportes No 20, 2000, pgs 66-72, FALS BORDA Orlando, La Investigación, Obra de los trabajadores, Dimensión Educativa, Revista Aportes No 20, 2000, pgs 11, 54-72 e BRIONES Guillermo, La Investigación Social y Educativa, 3ª Edición, Convenio Andrés Bello, 1995, Colombia., devido ao fato de ter participado na construção desta pesquisa, sendo ator e participe da mesma de forma ativa.

A IAP valida o processo do conhecimento a partir da sistematização de experiências, a reflexão e comunicação das mesmas como parte fundamental para obtenção do conhecimento como é expressado por ARCILA ROJAS Adriana Patricia, “Guía de Estudio y Trabajo Investigación y Práctica”, Bloque Temático, “La Objetivación de la Sistematización”, Medellín –Colombia, Fundación Universitaria Luis Amigó, 1998, pg 13.

Validando o tema deste artigo de FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, considerando profissionais toda a equipe de trabalho que abrange diretivas, equipe psicossocial, educadores, agentes, técnicos profissionalizantes, saúde, serviços gerais, cozinha, etc., delimito assim minha pesquisa, focalizando um ponto de partida que me permita responder as três perguntas iniciais da introdução, a partir da forma como foi construída, sistematizada esta experiência, relatando como aconteceu e se desenvolveu o processo de construção, implementação e execução do Projeto de Capacitação de Funcionários que trabalhariam com este tipo de população, a necessidade de escrever e implementar os diferentes Projetos Políticos Pedagógicos Institucionais, fundamentados em um Modelo Pedagógico e Intervenção que não era conhecido no Brasil e que exigiu um trabalho inicial de tradução dos textos e validação dos mesmos, ao mesmo tempo que era implementado o Projeto de Formação dos profissionais.

Este artigo recolhe os elementos principais sistematizados e relata a experiência do pesquisador que participa do processo da pesquisa e vai desenvolver os seguintes eixos temáticos.

1. Uma necessidade, uma problemática, uma resposta
2. Assumindo desafios
3. Quebrando Paradigmas
4. Um novo Modelo Pedagógico Terapêutico de Intervenção
5. Proposta de Formação e Capacitação
6. Aceitando o novo: Conciliando teorias, experiências e expectativas
7. Construindo Identidade Institucional
8. Elementos do Projeto Político Pedagógico Institucional
9. Argumentando um Modelo Pedagógico Terapêutico de Intervenção.

10. Acompanhar e sistematizar experiências.

11. Garantindo a Capacitação Continuada.

No processo de continuidade de pesquisa ficam muitas tarefas a fazer como são:

• Processo de avaliação dos profissionais no Modelo Pedagógico Terapêutico,
• Processo de acompanhamento aos profissionais na consecução das metas de operacionalização do Projeto Político Pedagógico Institucional,
• Processo de acompanhamento e seguimento aos adolescentes em situação de conflito com a lei, consumidores de substâncias psicoativas e em situação de risco e vulneração e resultados obtidos,
• Comunicação de experiências e validação de toda a proposta nos âmbitos de conhecimento, de governo e com todas as entidades e órgãos que trabalham com este tipo de população,
• Estabelecer parceria com centros universitários para estabelecer cursos de qualificação aos profissionais nesta área de conhecimento
• Validar a proposta do Modelo Pedagógico Terapêutico Amigoniano, evitando assim plágios como já tem acontecido.
• E finalmente, como se fez na Colômbia iniciar o processo de certificação da qualidade ISO dos processos de atendimento e que possam ser implementados ou servir de referencia no país para o atendimento deste tipo população.

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[1] www.paasbrasil.com , Site da Pastoral Amigoniana de Ação Social – PAAS.

[2] http://www.terciarioscapuchinossanjose.org/, Site da Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos Província de São José.

[3] Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA  Lei 8069 de 13 de julho de 1990 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

[4] https://elkinpaezch.files.wordpress.com/2011/01/relatc3b3rio-insitucional-2010.pdf , Relatório de Apresentação dos 7 anos de atividades do CESAMI.

[5] http://www.funlam.edu.co/ , Site Fundação Universitária Luis Amigó, Colômbia.

[6] SPINDOLA Marcos Prof. MD.Sc., pós Doc, Md; Metodologia do Trabalho de Pesquisa, Slides de aula, Pós Graduação Especialização em Gestão de Projetos com foco PMI, Setembro de 2011, Brasília / DF, sem publicar, slide 55.